A Árdua Tarefa de Compreender o Momento Político e as Eleições Presidenciais de 2018

abril 8, 2017 às 10:11 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário
Mito da Caverna

A caverna de Platão (Soccio, 1995)

por Marcos Pinheiro

Há um dia publiquei uma enquete em minha Linha do Tempo, do facebook, em que faço a seguinte pergunta aos meus amigos desta rede social: “Enquete: para as eleições presidenciais de 2018, em quem você votará?? 1- Lula; 2 – Aécio; 3 – Marina; 4- Bolsonaro; 5- Ciro Gomes; 6 – Nenhum deles”. Curti todos os comentários propositivos, ou seja, aqueles que se propuseram a responder a pergunta em questão, em detrimento ao debate entre o mais ou menos indicado entre os candidatos; afinal, minha intenção era auferir dados de opinião pública, por menos preciso que esta pesquisa possa ser (por isso se chama “enquete” e não uma pesquisa de opinião pública acadêmica/institucionalizada, como é realizada tradicionalmente, denotando certa legitimidade ou credibilidade à mesma). Mesmo com a ausência de rigor científico, metodológico, entre outros parâmetros, acredito que o quantitativo e o qualitativo (em termos de diversidade de público, uma vez que eu conheço a maior parte das pessoas que contribuíram com as suas respostas ou opiniões), possam contribuir como uma fresta de luz neste mar de escuridão que está o atual cenário político no Brasil; quiçá, o mundo.

Nesta análise, trabalho com a ideia de que três das alternativas acima –“Lula”, “Marina” e “Ciro Gomes” – podem ser mais ou menos enquadrados em um campo de Centro-Esquerda, com mais ou menos vigor neste campo. Por outro lado, as demais opções – “Aécio”, “Bolsonaro” e “Nenhum Deles” – enquadro na oposição daqueles, podendo ser categorizados em Centro-Direita, ou mesmo, Direita Radical, como no caso de Jair Bolsonaro. De qualquer forma, independente do grau de encaixe sociológico nestas categorias, os eleitores mais posicionados de um lado ou outro, deságuam em um campo mais de esquerda – opções 1, 3 e 5 – ou de direita – opções 2, 4 e 6. Ou seja, as opções ímpares são mais ou menos voltadas para eleitores simpáticos às ideologias ou Governos de Esquerda, sendo as opções pares, nas mesmas proporções, para a Direita.

A maior parte dos quase 200 comentários, efetuados em um período de 24 horas, demonstraram ser favoráveis aos personalismos políticos da volta de Lula à presidência e à vinda de um “novato” no poder executivo, o deputado Jair Bolsonaro. Nesta análise iremos restringir a interpretação a estas duas lideranças políticas, uma vez que o assunto dá “pano para manga” e minha intenção é de apenas uma pequena contribuição a interpretações do momento político. Neste sentido, penso que o desejo de retorno de Lula à presidência não é algo evidentemente surpreendente. Lula foi o político mais popular no país durante anos, tendo quase vencido as eleições de 1989, vencido duas eleições no início do séc. XXI, bem como feito a eleição e reeleição de sua sucessora, Dilma Rousseff. Por mais que os escândalos de corrupção ligados ao PT tenham afetado diretamente na popularidade de Lula, por sua sorte como liderança política, o país continua mal após o impeachment da presidenta Dilma, demonstrando para alguns que o problema da economia, da crise, persiste sem a Direção do País pelas mãos de Luís Inácio, na opinião destes, claro. Por outro lado, uma enorme gama de brasileiros criou “ódio” – algo mais forte que a oposição política propriamente dita – pelo PT e seus signatários, sendo Lula o grande alvo de ódio e crítica a esta parte da população brasileira. Pois bem, vejamos esse esquema analisado sob a ótica do perfil dos meus amigos no facebook. Será uma análise entre teoria e prática, pois envolve conhecimentos prévios de história, sociologia, ciência política, psicologia e etc…intrínsecos a pessoas de personalidade concreta, cujo conheço-as mais ou menos bem, em suas opiniões e causas de serem favoráveis a um líder ou outro.

Antes de iniciar a análise, é bom frisar que entre pontos convergentes e divergentes entre estes tipos de eleitores que irei descrever, a maioria está desesperançosa/desgostosa com a política brasileira, fazendo o quê os filósofos, como Horkheimer, chamam de “Racionalidade Instrumental” – no que tange a “Razão Subjetiva” – para uma opção eleitoral ou outra (“Eclipse da Razão”. Horkheimer, 1974). Desta forma, usam a escolha do menos pior, do mais cabível para soluções rápidas, imediatistas (de curto prazo com poder de fartura a longo prazo) ou “mágicas” aos problemas do Brasil, ou mesmo, dos seus problemas particulares ( àqueles cabíveis ao seu mundo individual, desprovidos de uma visão da totalidade para a criação de soluções orgânicas a tais problemas).

De uma lado, os “Lulistas” (vamos chamar assim para identificar este grupo), acreditam ser o melhor caminho uma futura vitória e retorno do ex-presidente uma vez que os “anos dourados” de seu Governo, especificamente o final do primeiro mandato e meados do segundo mandato – mais ou menos entre 2004-2009, nunca se viu tamanho crescimento econômico conjugado a melhorias e ampliação das políticas sociais, na história do país, pegando as palavras do próprio ex-presidente. Criação de novas Universidades Públicas e aumento de bolsas nas universidades privadas (por meio dos programas REUNI e PRÓ-UNI), ampliação do combate a fome (por meio do programa BOLSA FAMÍLIA), melhoria na democracia com o fortalecimento da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, dando mais autonomia a estes instrumentos, criação de milhares de casas habitacionais populares e investimentos do Governo para fomentação e facilidade no financimento da casa própria (Por meio do MINHA CASA, MINHA VIDA), bem como programas de aceleramento da economia como os PAC’s. Em suma, uma série de esforços para melhoria da atividade econômica no país, da diminuição da desigualdade social – reduzindo a distância entre os mais ricos e os mais pobres – e a inclusão de milhares de brasileiros como sujeitos de direitos, tais como os pobres, negros, mulheres, homoafetivos, pessoas com deficiência e etc…Contudo, com o advento da Corrupção do Partido em diversas esferas, sendo a principal delas manifesta na “Operação Lava-Jato”, conjugada com uma mídia contrária ao partido, bem como uma enferma crise econômica que solapou o governo de sua sucessora, Dilma, deixou milhões de simpatizantes deste projeto desabrigados. Muitos destes migraram para outros posicionamentos políticos ou mesmo passou a ser o “caçador de sua própria espécie”, o pobre de ontem, classe média agora, assegurado sua posição de classe média, naturalizou o seu crescimento econômico e incorporou as demandas da classe média que não se fazem superadas, mas se encontram como grande gargalo, como as condições do transporte público, educação e segurança pública. Para estes, que esqueceram o processo histórico no país no qual estão inseridos, este não é um problema há muito sem solução, mas um problema causado ou piorado nas gestões do Governo do PT. E piorado, principalmente, por que a corrupção não deixa o desenvolvimento destas políticas públicas citadas. Desta forma, os “Bolsonaros” (denominação a este grupo de pessoas), passaram a fazer oposição pesada ou odiosa ao PT. No entanto, este grupo se identifica de certa forma com o “infantil anti-partidarismo” (Infantil no sentido de que todo político é partidário de algo. Não é possível fugir a esta condição. Se não é partidário de uma sigla, ele o é de uma forma de pensar e grupo social pré-existente). E por esse “partidarismo” de Bolsonaro podemos denotar alguns pontos como: seu machismo declarado, sua defesa em um Estado Liberal-Conservador, rompimento com garantias constitucionais como uma educação democrática e crítica (chamando-a de “Doutrinária”), direito a moradia, direito a vida e dignidade – legado aos reclusos, presos – entre outros.
Entre os “Lulistas” a maior parte das pessoas são jovens de classe média baixa, que veem em Lula os avanços supracitados, ou mesmo funcionários públicos, como professores, militantes ou intelectuais da ideologia de esquerda, estudantes ou profissionais graduados oriundos de universidades públicas. No outro lado, os “Bolsonaros”, são de classe média, média alta, sua maioria, sendo profissionais liberais (que dependem da livre iniciativa para se inserirem no mercado) e micro-empresários. Muitos destes são pessoas que até ontem odiavam a política, não viam correspondente de seus ensejos materializados no cenário nacional. Agora, defensores fervorosos de Bolsonaro, militantes que acreditam ter uma causa, mesmo quando questionados, não conseguem contribuir com um debate sadio, sem demonstrar ódio a opinião contrária que lhe aparece. Acreditam que “Bandido bom é bandido morto” e o país só se resolve com soluções objetivas e radicais, sendo o reformismo de Governos anteriores ( PMDB, PSDB e etc..), mesmo quando reformismos de direita, ineficazes. Portanto, para estes, é preciso de soluções enérgicas e radicais de direita para a solução em relação a corrupção, violência, educação, entre outros temas.

Contudo, o mais importante deste texto enorme já estou terminando (risos)} me parece ser demonstrar a seguinte comparação:
Os “Lulistas”, bom ou ruim, parecem ter clareza mais ou menos objetiva de como o país seria guiado caso haja uma vitória de Lula em 2018. Será reerguido o Tri-pé Desenvolvimentista: “Crescimento Econômico” + “Políticas Sociais” + “Valorização da Diversidade”.

Os “Bolsonaros” quando questionados, mostram algumas frases ou posicionamentos político em que são a favor de seu líder, mas não fazem a mínima ideia de como seria esse Governo. Não sabem como explicar o fim da violência, pois se contradizem quando dizem que este vai cortar ministérios, dentro da lógica do “Estado Mínimo”. Contudo, qualquer gestor público, cidadão crítico, sabe que para tais investiduras é preciso de recursos públicos: “dinheiro” + “funcionalismo público”. Não sabem explicar como bolsonaro vai acabar com a corrupção, pois o mesmo, diferente do que pensam, é citado na “Lista de Furnas” como um dos corruptos envolvidos, além do fato de que em uma democracia não se Governa sozinho e, portanto, ele irá ter de negociar, jogar, fazer política ou politicagem com os desiguais; ou iria ele decretar Governo Militar similar ao Trágico “Golpe de 1964”? Se você é um “Bolsonaros” que defende o Retorno da Ditadura Militar, este texto definitivamente não é para você. Para este tipo de Regime Político autoritário e seus defensores, não existe debate de ideias, diálogo. Apenas ordens e a espera de obediência (mesmo quando se sabe que obedecer cegamente é um mito, mesmo quando pegamos a Alemanha Nazista). Mesmo assim, eu vos pergunto: têm consciência de quão desastroso foi o período militar no Brasil – 1964-1985 – e quantos “anos-luz” esse país foi atrasado por causa disso?

Por isso, em síntese, de um lado estão saudosistas de quase uma década de ganhos por parcela da população brasileira por meio do Governo Lula, mesmo com suas contradições; do outro, uma parcela que não se viu representada, nem beneficiada com este Governo e acredita piamente que são eles ladrões de alta patente, capazes de transformar o Brasil em declínios jamais visto, mesmo por Tucanos. Além de corruptos, para os “Bolsonaros”, estes seriam coniventes com o fim de “putrefações” tais como: “Bandidos, Gay’s, Pobres preguiçosos ( para estes, os beneficiários do “bolsa família” nada mais são do que isso), cargos comissionados (cargos políticos), doutrinação política nas escolas e etc…”

Haveriam mais possibilidades de horizontes de expectativas além destas duas possibilidades ou estamos fadados a vitória de “Lulistas” ou “Bolsonaros”? Eis a questão de muitas que esta pequena análise pretende causar!

Maiêutica para o Combate a Corrupção no Brasil: Performance Bond

maio 10, 2016 às 7:34 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Operação Lava-jatoPor Marcos Pinheiro

Há muito tempo venho refletindo sobre a política e o porquê de sermos uma nação com tantos “jeitinhos brasileiro”, tantos seguidores da “lei de Gerson” (tentar tirar vantagem, passando o outro para trás, em tudo que faz), pilantras, moribundos, bandidos com ou sem gravatas, em suma, corruptos de vários tipos ou estirpes.

Um dos casos recentes e que ficou muito conhecido pelos brasileiros, assim como as grandes mídias divulgaram como o maior escândalo de corrupção do país, foram as descobertas através da Operação “Lava-Jato”. No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras. Basicamente, o esquema funcionava através de grandes empreiteiras organizadas em cartel, pagando propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos, com a finalidade de criar falsas LICITAÇÕES, dando uma falsa sensação de concorrência, enquanto na verdade, este grupo de empreiteras como a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, participantes desse esquema de corrupção, superfaturavam nas obras, criando infraestrutura ruim e lucrando muito mais que o quê elas deveriam, no mercado e livre concorrência séria.

Bem, recentemente, eu me deparei com “uma luz” no final do túnel para combater pelo menos metade da corrupção no país. Por isso o texto chama-se maiêutica, usado pelos filósofos gregos da Grécia Antiga, significando em português algo similar a “Parir” ou “dar a luz” ao conhecimento. Portanto, eis que ilustro a vocês uma grande solução ao problema: “Performance Bond”.

Performance Bond, ou em português “Seguro-Garantia”, são empresas com a finalidade de garantir que o serviço das empresas que venceram licitação tenha lisura, transparência nos gastos e qualidade. Caso a Seguradora garanta a qualidade dos serviços prestados pela empresa contratada por meio de licitação, ela lucra. Do contrário, é como um seguro de carro, ela é obrigada a ressacir os cofres públicos, devolvendo o dinheiro.

Nos EUA, desde 1895, qualquer empresa que preste serviços aos Governo Americano, é obrigada a contratar uma seguradora deste tipo. No Brasil, temos uma Lei Federal 8.666 de 1993 que diz que a Administração tem a faculdade de exigir do licitante vencedor uma garantia de que o contrato será cumprido. No entanto, quando você lê ela na íntegra, percebe que ela é limitada, dá brechas a não haver contrapartida dependendo do caso e não específica, como nos EUA, a forma de segurança que, para mim, seria por meio do Performance Bond.

Em suma, a solução foi colocada. Nos EUA, há muitos anos não se houve falar de escândalos entre agentes públicos e empresas privadas, acerca de esquemas de corrupção em licitações e obras que desviam verbas públicas, justamente por que o “Seguro-garantia” desde que foram usado por eles, parece ter assegurado o combate a este tipo de corrupção.

Portanto, proponho que todos os brasileiros exijam dos deputados e senadores que reformulem, atualizem, a lei 8.666 de 1993 para que não mais tenhamos que presenciar novos absurdos como a “Lava-Jato”.

O quê acharam desta ideia?

Por que ser a favor das Políticas de Cotas Socio-Raciais no Brasil: uma importante nota para o Dia Nacional da Consciência Negra.

novembro 20, 2015 às 5:08 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

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Por Marcos Pinheiro

A discussão das cotas para a população negra nas universidades brasileiras criou uma grande celeuma entre os intelectuais, movimentos sociais, o corpo universitário e os políticos reacionários e progressistas. Em 2012, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram favoráveis à manutenção das cotas sócio-raciais, entendendo que as mesmas não ferem a constituição, mesmo que para a UnB (Universidade de Brasília) ainda possa dar muita polêmica. Neste sentido, temos um grande acontecimento político em que as mazelas, a marginalização, visto a dívida histórica que intenta sobre o Estado brasileiro, para com os pobres, índios, negros e negras tendem a acabar. Esta conquista vem de um processo de grandes pressões ao Estado dos movimentos sociais combativos!

No início do século XX, fruto das discussões na época sobre o que faríamos com os negros que romperam o elo dos conservadores/escravocratas, foram formuladas teorias que defendiam que o negro era fruto de uma relação polarizada para com seu senhor. Ou seja, ora ele era explorado, ora era bajulado, detendo certas regalias. Gilberto Freyre, na obra Casa Grande Senzala, talvez tenha sido o maior expoente desta ideia equivocada, que hoje nos traz muitos problemas para construirmos, verdadeiramente, a igualdade e justiça social na sociedade brasileira.  Petrônio Domingues, através da obra Ações afirmativas para negros no Brasil: o início de uma reparação histórica mostra que “São necessárias ações efetivas para enfrentar o problema da exclusão do negro no Brasil, mais do que ‘boas intenções’, retórica política e debates acadêmicos. A implementação dos primeiros programas de ações afirmativas, entre os quais a política de cotas, decreta o fim do mito da democracia racial, ou seja, do mito da ausência de  preconceitos ou discriminações raciais no Brasil. A vigência desses programas, por si só, é a prova cabal de que existe tanto racismo quanto um problema específico do negro no país “(2005,  p.11). Como acredita Carlos Moore, o Racismo é uma teoria/prática sistêmica. Não podemos tratá-lo como algo que prejudica os negros de forma seguimentada, isolada. O Racismo intenta plenamente contra os mesmos. As conseqüências das imposições de uma ideologia burguesa, implementadas principalmente após a reforma Pereira Passos – instituindo o mecanismo brutal da “higienização” – trouxe-nos uma série de prejuízos para construção de uma sociedade harmonizada, sem os problemas oriundos do preconceito de cor. Destes problemas, quanto ao acesso às universidades, segundo o IPEA, em 1999, somente 2% de jovens negros conseguiam ter acesso ao ensino superior (IPEA, 1999). Do emprego e renda, o Censo de 2000 aponta que a população negra detinha cerca de 4% do rendimento do país entre aposentadoria, salários, programas de renda mínima e aplicações financeiras, pardos 21,9% e brancos 74,1%.

Na UFMG, onde me graduei em Licenciatura em História, as primeiras movimentações em agosto de 2007. Um grupo de professores e professoras de diferentes unidades da UFMG entregou ao Ronaldo Pena, reitor à época, uma carta assinada por 47 docentes da UFMG, reivindicando, entre outras coisas, uma proposta efetiva de política de ação afirmativa visando à implementação de cotas raciais e para alunos oriundos de escolas públicas. Estas reivindicações vão de encontro com os art. 3º e 5º da Constituição que prezam pela redução das desigualdades sociais, promovendo o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Contudo, estes membros que participaram desta movimentação, ficaram muito decepcionados, uma vez que várias das reivindicações – à época – não foram atendidas. O sucesso que obteve a política de cotas no Rio, pioneiro na implementação da política, através das várias pressões sociais como a dos estudantes, mostra-nos que outro olhar é possível, que outra Universidade, sem as amarras do olhar dominante e descontextualizado, é possível! Precisamos avançar para além dos Bônus. Precisamos de Cotas Sócio-Raciais latentes!

Argumentei à época que, dentro das Políticas de Ações Afirmativas, as universidades deveriam não apenas defender, mas investir maciçamente no Acesso e Permanência dos estudantes Cotistas. Assim sendo, os estudantes cotistas, por direito, poderiam se inserir verdadeiramente ao Programa Ações Afirmativas na UFMG, não apenas se beneficiando das Políticas, como de direito, mas sendo protagonistas na defesa e construção das mesmas. Assim, Os estudantes poderão consolidar tais políticas fazendo com que as discussões contrárias aos avanços, como hoje a UFMG ainda precisa se afirmar e ser menos tímida quanto as mesmas, “possam ser águas passadas, de um tempo reacionário, em que a sociedade brasileira se lembra, como parte da memória em análise e um futuro próspero em busca de superação”(Marcos Pinheiro). Repudiamos qualquer manifestação contraria ao critério da equidade. Acreditamos que a igualdade e justiça social têm que passar pelo crivo não somente do direito formal, mas também do material. Que as desigualdades impostas pelo capitalismo devem ser analisadas, em primeiro lugar. Combatemos a radical meritocracia dos vestibulares, defendemos um novo modelo de acesso às universidades, democratizando-as.

Estas medidas têm que ir para além do recorte da juventude das classes populares e negro(a)s. Desde os avanços do governo Lula, bem como como parte do Governo FHC, iniciados há quase 20 anos, Adultos, maiores de 29 anos segundo o IBGE,  estão presentes nas Universidades, seja pelo PROUNI ou REUNI. Muitos destes resultados são frutos das Políticas de Ações Afirmativas.

Desta forma, Penso que as políticas afirmativas que têm sido implementadas nas Universidades há quase duas décadas no Brasil precisam continuar e, mais, serem sofisticadas, buscando melhor democratizar as universidades, inserindo cada vez mais a população negra no Ensino Superior.

O IMPACTO DA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO DILMA NA ECONOMIA BRASILEIRA

setembro 4, 2015 às 2:04 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

dilma-economia

por Marcos Pinheiro

Até meados da década de 90, com o Plano Real, o Brasil viveu intensas inflações durante quase todo o século XX, a pensar os anos 30 e a crise econômica do Café. Com a redemocratização, o país teria seu primeiro presidente não militar desde 1964, com a eleição indireta de Tancredo Neves. Na tentativa de combater o mal que era a instabilidade econômica no país, escolheu para ser seu braço direito Francisco Dornelles, seu primo, no lado materno. No entanto, Tancredo faleceu pouco depois de sua eleição e Francisco Dornelles não conseguiu manter-se por muito tempo no cargo1.

Entre 1964 a 1985, o Brasil viveu o período que denominamos de Ditadura Militar ou Golpe Militar. Estando o país em um Estado de Exceção, a sociedade brasileira foi alterada drasticamente em sua política econômica, social, cultural, deixando de ser uma democracia para ser um regime repressor em que muitos cidadãos foram torturados, com a alegação de que eram comunistas, portanto, deveriam ser prisioneiros políticos: muitos torturados, além disso, mortos nas delegacias do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social)2.

Contudo, neste período, devido uma austera política de arrocho salarial e investimentos na indústria de base, o Brasil viveu o que historicamente ficou conhecido como Milagre Econômico, no Governo Médici (1968-1973). Com a crise do petróleo, as expectativas com os planos e crescimento econômico dilapidaram.3

Com o fim do Regime Militar, Tancredo Neves é eleito para presidente em 1985. Mas fatalmente, veio a falecer poucas semanas depois, levando o seu vice-presidente, José Sarney, a presidência. Apesar de algumas mudanças que este Governo trouxe como o estabelecimento das eleições diretas para presidente e a aprovação do direito ao voto para analfabetos, o seu Governo sofreu com uma alta inflação resultante do regime militar, além do impacto da crise internacional. Para tentar “desafogar o país”, o governo criou diversos planos econômicos.4 O primeiro deles foi o Plano de Francisco Dornelles. Entretanto, mal sucecedido, o que postergou o bastão a outros economistas menos ortodoxos que conseguiram emplacar certa manutenção e freio na inflação. Mesmo assim, não foi o suficiente.

Atravessando alguns anos, assistimos a dois Governos que adotaram políticas econômicas similares, apesar de políticas sociais bem distintas: são eles os Governos FHC e Lula. O primeiro adotou o Plano Real – como forma de controlar a inflação que assolava o país, sendo chamado por alguns de “o fantasma da inflação” – que obteve o primeiro sucesso na contenção da expansão do nível dos preços que, desde os anos 80, já podia ser caracterizada como uma superinflação. O componente principal da estratégia de neutralização da inércia inflacionária foi a ancoragem dos preços domésticos nos preços internacionais, que levou a uma apreciação da taxa de câmbio. Com a moeda estabilizada, a política do tripé pôde ser utilizada nos próximos 12 anos com relativo sucesso, e uma ampliação de direitos sociais ou políticas sociais fundamentais, geradas durante os dois mandatos dos Governos Lula (2003-2010). O Governo do PT trouxe uma série de políticas afirmativas e de combate à miséria que foram importantes para o país, impactando, também, na economia. O Bolsa Família somado a um aumento na geração de emprego, dinamizou a economia interna, possibilitando crescimento e estabilidade econômica, mesmo em 20085, ano em que a crise internacional afetou, principalmente, os bancos e os setores da indústria no mundo inteiro. Mas em suma, os dois mandatos do Governo Lula foram marcados pela inserção de milhares de pessoas à classe média brasileira e um período em que o consumo teve forte impacto no crescimento nacional.

No entanto, pode-se dizer que grande parte destas medidas precisavam ter sido retiradas e atentadas neste período, segundo a maior parte dos analistas da economia do país, a exemplo do IPI reduzido e a grande concessão de créditos para o programa Minha Casa, Minha Vida, dos quais acarretaram grandes gastos e dívida pública ao país. Mas a política adotada no final do Governo Lula, sem dúvidas, teve caráter mais político que estratégico para o país. O Governo petista temendo não eleger a candidata Dilma Rousseff à época, desgastantemente, pagou todos os custos políticos para levá-la ao planalto em janeiro de 2011, levando o país a uma série de “pequenas” crises políticas e econômicas que vêm sendo geradas reciprocamente.

A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF

Nos primeiros meses do Governo Dilma, o desempenho econômico desta gestão passou por um processo de avaliação por parte de especialistas em política econômica que, entretanto, trabalharam com instrumentos de análises mais apropriados a períodos passados, não tão eficazes em captar o contexto social e político para aqueles meses. Tais análises foram marcadas por uma visão dualista entre crescimento e estabilidade que, contudo, a partir de 2009 – com a efetivação das políticas sociais aplicadas – possibilitou um marco importante à visão desenvolvimentista de que era possível obter crescimento econômico com estabilidade e inclusão social.

De acordo co Mário Mesquita (2014, p.3),

A primeira fase do governo, de janeiro a julho de 2011, foi de continuidade, com mudanças limitadas em relação às políticas praticadas em anos anteriores. Tais mudanças concentraram-se na área de política monetária e cambial, e foram parciais. O BC, visando promover a convergência da inflação (que terminara 2010 em 5,9%) para a meta, retomou em janeiro de 2011 o processo de aperto monetário que havia interrompido em meados do ano anterior, quando das primeiras manifestações da crise europeia, com uma elevação da taxa básica de juros (Selic) para 11,25% aa.

Entre as medidas de mudanças, inicialmente, foram adotadas duas: aumento da alíquota do imposto sobre operações financeiras (IOF) sobre o crédito ao consumidor e regras mais rígidas para o parcelamento de faturas de cartões de créditos. Na política cambial, “além de continuar a aquisição de reservas externas, o governo introduziu um IOF nas operações de vendas de derivativos cambiais, com vistas a frear a apreciação da moeda – note-se que medidas tributárias visando disciplinar a entrada de capitais, notadamente no mercado de renda fixa, já haviam sido adotadas na segunda metade de 2010”.6 Nesta perspectiva o programa fiscal de 2011 foi o mais austero desde 2013.

No entanto, a partir de agosto de 2011 ocorreu uma espécie de “reviravolta” do Governo Dilma, em que o mesmo passa a adotar uma política monetária e fiscal que consegue reverter o curso de seu Governo, reduzindo consideravelmente a taxa juros e a inflação a partir de setembro deste mesmo ano.

Contudo, como em um cenário de forte movimentação cíclica da nossa dinâmica economia, de uma crise que vem se arrastando desde 2007, e para alguns economistas como Wilson Cano, professor do instituto de economia da Unicamp – “Nossa crise tem mais de 30 anos, não é uma crise que começou há 2 ou 3 trimestres […]”7uma grande recessão da indústria, ajustes fiscais constantes, elevação da taxa de juros e crescimento da inflação voltaram a assombrar o país em 2013, refletindo, certamente, nas eleições – e difícil reeleição da presidente Dilma – de 2014.

IMPACTOS DA CONJECTURA POLÍTICA NA ECONOMIA E DA ECONOMIA NA POLÍTICA DO GOVERNO DILMA

O Governo Dilma sofreu grandes dificuldades para se eleger em 2010. Muitos esforços de caráter político, assim como  arranjos e coligações partidárias; ou seja, um jogo pesado de correlação de forças entre os diversos setores da sociedade, como os movimentos sociais e setor empresarial, tiveram de ser realizados, principalmente, pela liderança maior do PT que é o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, para a eleição da presidenta Dilma Rousseff.

Estes esforços, misturado às dificuldades de manter níveis crescimento econômico e expansão das políticas sociais iniciadas pelo ex-presidente, bem como diversas crises provocadas pelos escândalos de corrupção no Governo, impulsionadas por uma mídia oposicionista, em sua grande maioria, no país; levaram a uma das maiores manifestações registradas nos últimos anos que foi a onda de manifestações de junho e julho de 2013, durante a realização da copa das confederações no Brasil. Não há dúvidas de que essa onda de crises das instituções, como do poder legislativo e executivo, numa totalidade, levou a uma grande desconfiança dos investidores internacionais no Governo da presidenta o que, certamente, elevou o grau de risco da economia no país.

Por outro lado, erros e medidas adotadas ao longo do primeiro mandato da presidenta, fizeram com que a opinião pública, principalmente da classe média, cada vez mais se encontrasse com desconfiança e descontentamento com o Governo. No início do mandato, Dilma Rousseff tinha mais de 60% favorável da opinião pública. Hoje, quase no segundo semestre de 2015, a avaliação do Governo se encontra em menos de 13% como positiva, obtendo 65% de reprovação.8 E tudo isso, ainda no primeiro ano de seu segundo mandato. Por isso, podemos dizer que seu governo se encontra em um dos piores momentos de articulação política, ocorrendo situações em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o atual presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), até então aliados imprescindíveis, pronunciarem-se num jogo muito negativo, discursando criticamente ao Governo Dilma.

Além disso, a chamada “Operação Lava-Jato”, que investiga uma série de empreendimentos de corrupção entre algumas das maiores empreiteiras do Brasil e a empresa Estatal, a Petróbras, a exemplo de ter funcionado sob o pagamento de propinas das empresas privadas a diretores da estatal, para o fechamento de contratos e licitações9, acarreta ainda mais peso nesta crise política. Além do fato que pode estar acarretando, como efeito dominó, impacto nos bancos, devido a possíveis calotes das empreiteiras que pegaram empréstimo aos mesmos.10

CONCLUSÃO:

O governo Dilma deu início em 2010 com uma espécie de armadilha engatada há anos, por um esgotamento do modelo político e econômico que germina as bases do país, principalmente, pelo crescimento insustentável de um ano antes de eleita. Mesmo assim, a interferência do governo em esferas que não deveriam se manifestar, a perda de credibilidade das instituições, entre elas o Banco Central, e principalmente os escândalos de corrupção no cenário nacional –  bem como a política econômica “flutuante”; ajudaram a presidenta construir um governo de reduzido crescimento econômico e inflação bem acima do centro da meta.

Com isso, o país assistiu um aumento considerável no preço dos produtos de consumo básico: como o aumento do preço do tomate, no preço da energia, variação nos preços dos automóveis – pois vivenciamos o balanço constante entre IPI Reduzido e a volta de altos impostos às indústrias automobilísticas – bem como um aumento considerável nas taxas de desemprego, levando o país a uma redução drástica de mão obra qualificadas empregada, como uma queda na contratação das engenharias para indústria. Além disso, assistimos a um atual ajuste fiscal encaminhado ao congresso e senado pelo governo, onde o mesmo pretende realizar uma série de reduções de gastos como investimentos na educação, saúde etc…

O Cenário é de muito receio pelos brasileiros. Mas, certamente, nosso futuro ainda não está perdido. Crises vêm e passam se houver esforços políticos e medidas econômicas adotadas com proficiência rumo ao crescimento econômico e elevação da escolarização da população de um país. Para terminar, finalizamos com um trecho do livro de Gustavo Franco, em que o mesmo diz:

[…] o investimento privado é determinado de forma descentralizada, individual. É um complexo processo social, uma teia de decisões interdependentes que precisa de uma atmosfera positiva, na qual horizontes precisam ser claros, a carga tributária moderada, o custo do capital razoável, a macroeconomia previsível, o marco regulatório consolidado, o mercado de capitais profundo, os investidores institucionais 29 prestigiados, o empreendedorismo celebrado e a chance de intervenção discricionária de autoridades de vezo redentor desprezível.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÀFICAS

FRANCO, Gustavo. O Brasil Tem Jeito? 6ª Ed. São Paulo: Zahar, 2005, p. 135.

MESQUITA, Mário. Sob a Luz do Sol, Uma Agenda para o Brasil: A Política Econômica do Governo Lula: a volta do experimentalismo. CDPP,P.3-15 , 2014. Disponível em <http://www.econ.pucrio.br/uploads/adm/trabalhos/files/Leonardo_Leta_da_Costa_Rocha.pdf>. Acesso em: 19 de junho. 2015

1 Disponível em < http://pt.wikipedia.org/wiki/Tancredo_Neves&gt;. Acesso em: 15 de maio. 2015.

3 Disponível em < http://pt.wikipedia.org/wiki/Milagre_econ%C3%B4mico_brasileiro&gt;. Acesso em: 15 de maio. 2015.

4 A associação de choques externos (as crises do petróleo e o aumento das taxas de juros nos EUA) às maxidesvalorizações (30% em 1979 e novamente em 1983) fez as taxas anuais de inflação pularem de 40%, em 1979, para 100% em 1980, 180% em 1983 e 240% em 1985. Disponível em < http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Sarney&gt;. Acesso em: 15 de maio. 2015.

5 A quebra do maior banco americano, o Lehman Brothers, foi o principal fator para a deflagração da crise mundial que já havia iniciado, germinado, um ano antes.

6 Ibidem, p. 4

7 Disponível em < https://jlcoreiro.wordpress.com/tag/critica-ao-governo-dilma-rouseff/>. Acesso em: 19 de junho. 2015

9 A Odebrecht e a Andrade Gutierrez são duas multinacionais brasileiras com forte presença no exterior. Ambas foram fundadas nos anos 40 – a primeira, por Norberto Odebrecht, avô de Marcelo, que foi detido nesta sexta-feira – e tiveram participação nas principais obras brasileiras, de mêtros a hidrelétricas e aeroportos, passando por obras como a Copa do Mundo.

O Medo

julho 14, 2015 às 10:44 pm | Publicado em Poesias | Deixe um comentário

Por Medo morremos,

quer dizer, podemos.

Matamos o próximo e

a nós mesmos, morremos.

Sequestramos, estrupamos,

somos estrupados e sequestrados.

Dizemos “não’s” demais aos filhos,

e acorrentamo-os ao maldito Medo…

Alimentamos seres “desconhecidos”,

e acorrentamo-nos ao desgraçado Medo…

Fecham-se desnecessários acordos políticos,

constroem bombas atômicas brutais,

 atormentando mentes, o mundo inteiro,

Mas poucos vêem esse dilacerar por Inteiro…

Por Mêdo! Oh, o Medo! Por Medo!

Então por que o Medo?

Por morte ou desespero?

Por vida ou apego?

Por que o Medo, Então?

Pois viciados somos ao Medo?

O Terror sobrepondo o Lustreiro?

Por que, pois, então, O Medo?

PIntura o MEdo

Noveleando Amour

dezembro 9, 2014 às 6:12 pm | Publicado em Poesias | Deixe um comentário

noveleando amour

Se encatastes por mim,
é por que já não digo,
mas o faço sentir…

pois minha poesia ecoa,
não para joio,
mas para os de trigo…

Reluza teus sentimentos,
abortai aos preconceitos,
as trigueiras e percevejos

Veja que lá estou!
a olhar por ti,
a lhe tocar, ver-lhe tuas preces,
por mais que finjas não teres!

Mas o tempo passa,
a vida passa,
os caminhos, portas…também,
a nos deixarem saudade!

mas a carência mata, mata…corta!

se sentires falta de mim,
olhai e diga: vinde a mim ôh beija flor!
que com suas asinhas ele vai
voando, voando…às alturas!!!!!

O LINCHAMENTO DE FABIANE E A CORRUPÇÃO NO BRASIL: O QUÊ ISSO TEM HAVER?

maio 8, 2014 às 7:20 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário
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por Marcos Pinheiro

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No Dia 3 de Maio, de 2014, a sociedade dormiu estarrecida. Continua estarrecida, e vai estar por muito tempo. Uma morte brutal e injusta, no litoral de São Paulo, pegou-nos de surpresa. O Linchamento de Fabiane causado por “justiceiros”, a partir de um Boato nas redes sociais, culminando com a sua morte, tem causado grande sentimento de revolta nos brasileiros, bem como nas mass media. Mas afinal, quem são os culpados? Quantos são? Por que fizeram tamanha “Aberração”, com tamanha brutalidade? O que este caso pode refletir em sua macroanálise?

Vários casos de linchamento e de “justiça” feita com as próprias mãos têm ocorrido no Brasil nos últimos anos. Alguns estudos demonstram que os chamados linchamentos vêm diminuindo no Brasil, desde a década de 80. Por outro lado, há forte crescimento da opinião pública favorável aos “justiceiros”, principalmente de terminadas classe sociais na sociedade, e da cobertura das grandes mídias. Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia lideram no ranking.

No entanto, o entendimento de que os atos de violência contra Fabiane foram da esfera criminosa, curiosamente, parece ser quase unânime pelos brasileiros. Além disso, este fato parece ser peculiar em pelo menos três pontos: 1ª) na cobertura do caso; 2ª) na relação retrato-falado via redes sociais (no Guarujá Alerta, enquanto boato) e na rápida disseminação com que se deu a postagem/notícia para a comunidade; 3ª) a dinâmica interna do ocorrido. Pois bem, peguei apenas três pontos para, em seguida, fazer um gancho com problemas externos ou da grande esfera nacional, que eu defendo que têm relações afins. Para isso, precisarei me apropriar de método similar ao de Focault, em que o mesmo busca olhar para a escuridão em busca de fagulhas ou frestas de luz, ao contrário de se cegar com o clarão da Luz ou a morbidez ancorada em meio às trevas da escuridão.

A Cobertura em todas as mídias tem sido de criminalizar, pontualmente, os indivíduos envolvidos no atentado contra Fabiane e legitimar o Poder Judiciário e das Polícias, alegando que com estes atos os “justiceiros” estariam cumprindo um papel que não é deles, bem como retrocedendo avanços históricos, retornando a leis anteriores ao projeto civilizatório – como a do “olho por olho, dente por dente..”. Por outro lado, elas, as mídias, bombardeiam os seus jornais – verdadeiros “programas de sangue” – com notícias de bandidos que estruparam, roubaram joalherias, bancos; padarias, lanchonetes, pequenos comerciantes no geral; civis sem antecedentes criminais que matam seus pais, filhos, avós e etc…e, é claro, os “justiceiros” incriminando jovens, negros, pobres e todo tipo de cidadão expropriado de direitos fundamentais de fato. Curiosamente, quando comprovado que estes cometeram algum crime, a posição das mídias é dúbia: ora a favor, com o argumento de que “o povo está cansado”; ora contra, defendendo que o papel de fazer justiça é dos poderes legalmente constituídos. Assustadoramente, há aqueles jornalistas, representados na figura de Rachel Sherazade (ex-SBT), que defendem a “Lei de Talião” explicitamente! Então, poderíamos entender que as mídias têm papel ou culpa – mesmo que indireta – nesta onda de violências?

A relação das redes sociais e a divulgação de informações enquanto “verdadeiras” é outro problema. O uso de mídias alternativas, bem como seu acesso pelos cidadãos brasileiros, tem aumentado vertiginosamente nos últimos anos. Não sem um maciço investimento em banda larga – e toda uma política de acesso à informação digital – pelo poder privado e público. No entanto, cabe uma reflexão mais profunda de como foi possível uma imbricação tão direta da Fun Page Guarujá Alerta com a comunidade em questão. Sabemos que os grandes movimentos mundiais gerados por meio das redes sociais têm se restringido às classes médias – novas classes médias ou nova classe trabalhadora – ou quando muito, iniciado por elas. No entanto, desta vez, vimos um fenômeno que surgiu, foi compartilhado, por uma comunidade de classes populares, o que é ainda mais preocupante. Por que, infelizmente, são parcelas das sociedades que, por terem menos acessos à saúde e educação de qualidade, acabam por ignorar ainda mais as leis do país. Não pretendo ser inocente de compreender as leis como algo concreto e constante, sendo tais comunidades também dignas do direito e dever de questioná-las, mas até que se aprovem novas, o dever de todos os cidadãos é cumpri-lás. Um perigo ainda maior, quando se trata das redes de computadores, são as Deep Web, com finalidades estritamente criminosas. Mas, deixarei este debate das Web’s, Redes sociais, direitos humanos e sociedade para outro texto. Portanto: voltando ao foco!

Por último, o terceiro ponto, a dinâmica interna deste conflito. Pretendo enxergar o corrido como pertencente aos conflitos sociais inerentes à sociedade brasileira. E, não, como um atentado isolado, totalmente particular. De toda forma, é importante salientar que Fabiane era mãe de família, dona de casa e pobre. Infelizmente, sofria e batalhava, como inúmeros brasileiros. Mas havia um agravante, segundo alguns jornais. Além de mulher, em que pesa o machismo e as relações de dominação do masculino em detrimento ao feminino , ela também sofria de transtornos bipolares. Então, para além do boato, será que os dito “justiceiros” escolhem suas vítimas, sendo elas em extrema condições de fragilidade? Eu ainda não vi nenhum bandido “bombado”, atirador profissional – do tipo que põe medo – ser linchado. Bem, esta é apenas uma observação… No entanto, também, não dá para pensar o atentado como um crime isolado de algum indivíduo, do qual foi pego como “bode expiatório”. Ao contrário desta perspectiva, está sendo divulgada a imagem de um suspeito – acusado por meio de gravações entregues à polícia. Não pretendo e nem é possível generalizar esse ato como um ato de toda a comunidade. Não mesmo! Mas havia indivíduos suficientes para pensarmos que não foi um assassinato e sim um linchamento, se pegarmos o conceito das duas palavras. Quanto a isso podemos afirmar. Assim sendo, praticado por inúmeras pessoas, tal ato, seria possível “dar nomes aos bois”?. Seria, então, o caso de culpar “os bois” ou a “boiada”? O de culpar o condutor da boiada – o dono da Fun Page que publicizou o retrato-falado? As mídias? Todos eles??? A síntese deste texto é de que entre as inúmeras possibilidades de culpados, seja uma culpa judicial ou moral/ética, é de que há outro culpado, com papel talvez maior, nesta história: “A Corrupção do Estado Democrático e de Direito” do Brasil.

Historicamente, temos uma conjectura e inúmeros casos de corrupção no país. Com a chegada dos portugueses e a instalação de um uma espécie de “sistema colonial”, com intuito de tirar proveito do trabalho e das riquezas do país, Portugal iniciou um lento e gradual adentramento das terras dos povos indígenas ao seu Reino, por meio de um tipo de organização – “similar à burocracia” – que impunha violência e controle aos seus interesses. Contudo, segundo o grande historiador Sérgio B. de Holanda, o português seria o tipo semeador, citando vários autores que estereotiparam esta “raça” como: preguiçosa, gosto por ganhos fáceis e rápidos, aventureira, visão de longo alcance, forte, de grande adaptabilidade, mestiça e etc… Como é possível notar, há uma polaridade entre características que hoje, anacronicamente, acharíamos positivas e negativas. Mas e o brasileiro? O quê seria? Este historiador interpretou que nós seríamos um tipo novo português, o brasileiro; e que, portanto, temos algumas características deles, mas teríamos também peculiaridades, capaz de nos transformar em uma nação poderosa, progressista e romper com o sentido colonial – que para o historiador – ainda estaria impregnado na sociedade brasileira daquele tempo, no início do séc. XX. O importante a salientar é a correlação dos colonos em busca de lucros, seja para construir riquezas no Brasil, ou principalmente, juntar e voltar para Portugal – pois muitos eram portugueses e outros tinham o desejo de migrarem para lá – iniciaram tipos conhecidos e peculiares de Corrupção no Brasil. Pois não se enganem leitores, a corrupção existia fortemente no Estado Monarca português, e como existia (risos). Como vimos, existe uma linha do tempo e fora do tempo, de adaptações e lutas pela sobrevivência, de aventuras em busca de riquezas e prestígio pessoal, mas também desejo de lucro por meio do trabalho na terra; mas também, de “olho por olho e dente por dente” na história de nosso país, tanto no sudeste quanto nos sertões a fora…..

A corrupção não é novidade. Nem de longe devemos pensar isso. Mas as formas de corrupção, o contexto em que se encontram, e qual o sentido dela em cada sociedade; sim, aí podemos ver certas “novidades”. Para os Gregos, no período da Democracia Grega, seria impensável a constituição do seu “regime” ou cidades estados sem a coerência. Por que, para eles, a Corrupção – entendida aqui como a irrupção ou quebra das leis e das más condutas dos cidadãos que pudessem interferir no funcionamento ou ordem democrática – seria o mesmo que o fim da Democracia, o fim daquela sociedade. Por isso, ela era seria o mal maior a ser combatido e abominado. Um exemplo interessante é o do julgamento e morte do filósofo socrátes, no livro Fédon de Platão, em que o personagem se mostra pronto a morrer, mesmo se tratando de uma possível injustiça a sua condenação, para que o bem maior pudesse ser resguardado: o regime democrático dos gregos. Para isso, era preciso cumprir a lei. E a lei, sobre aquelas condições, ordenada que ele fosse julgado. [Prestem bastante atenção a esta passagem, se possível, para quem desconhecer o assunto, leia um pouco sobre as considerações da Democracia Grega, pois é com a ideia de Corrupção dos gregos, posteriormente a dos romanos, que vou trabalhar ao longo do texto. Mas claro, reinterpretando para o presente, o estado brasileiro e a minha visão do que é e os males que causam a Corrupção.

Voltando ao tempo presente, e dialogando com nosso passado mais recente, desde a Proclamação da República, pode-se dizer que tivemos não uma, mas três ditaduras e alguns períodos maiores ou menores de representação mais ou menos democráticas, em sua grande maioria de direita; mas também, de esquerda, no caso de Jango. A construção de Brasília pode ser considerada um marco em meados do século XX. Alguns autores apontam que as intenções de Juscelino Kubtschek eram das mais nobres, interiorizar o Brasil e adentrar com o desenvolvimento , com o início das obras do Centro Político em Brasília, em 1957. No entanto, sabemos que este ensejo de deslocar o centro político do sudeste, Rio de Janeiro, para uma área afastada e em partes do centro geográfico do Brasil vêm desde 1891, no início da “República do Café com Leite” ou dos Governadores. Não seria, esta uma jogada política, de afastar um possível e futuro poder central das “massas” à época? Recentes estudos na historiografia vêm revelando que o poder do povo neste período não era tão frágil ou deslocado de intenções políticas organizadas. Havia grandes focos de contestação, muito embora, as pautas fossem das mais diversas, em busca de direitos básicos. Mesmo existindo a corrupção, ela estaria em segundo plano nesta época. Os maiores problemas ali eram da exploração nítida da dignidade humana pelos patrões ou burgueses da indústria e dos latifundiários, assim como a ausência de políticas públicas aos não trabalhadores.

De toda forma, em todos estes períodos, em maior ou menor grau, a Corrupção existiu e persistiu. Ganhou nova roupagem, novos tentáculos. Ora mais divulgada, e ora menos divulgada, como nos períodos das ditaduras, principalmente, a partir do Golpe de 64. Mas continuou existindo, em várias instâncias, desde a superior, como nas pastas ou ministérios presidenciais, às câmaras dos vereadores de todos os municípios; e, claro, na vida cotidiana do povo através, principalmente, do chamado jeitinho brasileiro. Com o fim da última ditadura, vimos nascer um Estado em que suas leis foram e são consideradas de alto nível de jurisprudência e busca dos direitos dos cidadãos através da constituição de 1988. No entanto, a corrupção parece ter criado ainda mais laços, se tornou sofisticada, inteligente, por que agora, ela precisava como nunca, driblar as leis e comprar as mídias, ter amplos e fortes aliados, para sobreviver.

Na década de 90, com advento da Globalização casada ao Neoliberalismo, surgiu duas fortes potencias partidárias com projetos muito claros: PSDB e PT. Mesmo com projetos distintos, mas tendo o combate à corrupção como ponto em comum [principalmente o PT, durante o período em que fez forte oposição ao Governo de FHC] a corrupção persistiu. Cada vez mais “velada” pelas mídias, escondida nos tapetes, se sofisticando muito mais que a execução de políticas públicas, seguiu firme e terminou o Governo Tucano. Mas não parou por aí…[E é bom lembrar que mesmo “velada”, o povo sentia seus rastros, o faro da mesma…seria devido os fatores filogenéticos da nossa espécie(risos)?

Com a primeira vitória no país de um partido do campo popular e democrático, o Partido dos Trabalhadores, os cidadãos menos abastados e de classe média, o povo, sentiu que pela primeira vez as mudanças chegariam. As mudanças no campo de uma reforma agrária, de melhorias na educação, o controle da inflação somada ao aumento das taxas de empregos, melhorias no SUS e etc…A sim, claro: a ilusão de que os dias da Corrupção estavam contados! O Governo do PT trouxe consideráveis reformas ao país, mesmo que as mesmas tenham ocorrido imbricadas na estrutura econômica e política do Governo anterior, de maneira que nenhum crítico de peso e bom senso têm coragem de negar. No entanto, não conseguiu dar um basta na corrupção. Pelo contrário. Acabou envolvido em vários casos, sejam eles nas esferas municipais, estaduais ou mesmo, nacional – com o obscuro e polêmico caso da Ação Penal 470, mais conhecido como Mensalão do PT. Com isso, a população brasileira que via no PT a ilusão do fim de seus problemas, percebeu que seus problemas persistem e culpam, em grande parte, a corrupção por isso. Mas é óbvio que, eu, leitor, não acredito que a corrupção seja o “mal direto” de todos os problemas. Mas, avalio-a como algo de intensa gravidade. Também, que ela possa ser um “mal maior”; se não, um mal que se localiza na essência dos problemas , dificultador de uma sociedade democrática de fato. Portanto, deve ser combatido com grau de prioridade.

Esta Coisa, que venho coisificando, parece ter raízes profundas demais! Como as raízes das diversas árvores do cerrado que são pivotantes e fasciculadas, sendo bastante profundas, das quais não se arrancam facilmente e nem se enxergam o seu fim! Estaria ela atrelada à nossa filogenia portuguesa/brasílica? Estaria ela atrelada ao “jeitinho brasileiro” ou dos “malandros regionais” que, para além da crítica desconstrutiva, tem as bases na luta pela sobrevivência? Ou na ausência de instrumentos de controle fiscais, de gestão e etc..bem como das cobranças aos Governantes por parte dos brasileiros? Por fim, na pujança cada vez maior do individualismo e a busca pelo poder e riquezas pessoais em detrimento do sentimento de nação e das redes de solidariedades entre os brasileiros? Os motivos são inúmeros, as causas não faltam. Oquê falta é descobrir, se existir, a essência que torna viva e funcionando a engrenagem, para que com um só golpe, possamos cessá-la!

Agora, a síntese deste texto pode ser facilmente visualizada. Quando articulo os julgamentos sumários e exorbitantes – que também os considero como atos de Corrupção – com o crime cometido contra a dona de casa Fabiane, penso que estes atos estão articulados, mesmo que subjetivamente, sobre teias ou redes de interdependências políticas, econômica, sociais, culturais e etc… – Conforme a teoria do sociólogo Nobert Elias – em que não é possível enxergar este fenômeno isoladamente. Contudo, não nego a conjugação destas teias a teorias marxistas que tentam explicar os fenômenos sociais em torno da luta de classes e fatores de infra e superestruturas, mesmo que, aqui, tenha menos peso do que a teoria de Elias. Por que, ao meu ver, o peso desta discussão perpassa nos meandros e tem – como a fresta de luz na escuridão – uma supranecessidade dos brasileiros em um regime de representatividade concretos, utópicos, que possam dar ilusões suficientes aos mesmos em torno de uma sociedade justa, em que o foco para o alcance desta sociedade se inicia com o FIM DA CORRUPÇÃO.

Tenho consciência de que o “fim absoluto” de um mal deste tamanho, exceto quando se trata de patologias (e olhe lá!), não pode ser alcançado. Ao menos não completamente. Mas a busca pelo seu fim, através de um amplo pacto pela sociedade, sim. Este pode e deve ser alcançado. Os brasileiros estão cansados, exaustos de somente reclamar. Fatores psicológicos, neste quesito, talvez pesem mais que os demais. Por que a corrupção como coisa ou “patologia” em nossa sociedade já perdurou tempo demais e o povo está cansado de viver as contradições que são oriundas dela. Neste caso, estamos falando de uma nova ideia de contradição: a de que a sociedade exige que os cidadãos sejam cidadãos, cumpram as leis, trabalhem, paguem seus impostos, mas no final, ganha-se mais – em termos de representação simbólica – o malandro, aventureiro, estrategista, mal caráter, enfim, o antiético. E os laços que este sujeito busca são justamente os laços com a Corrupção, na grande maioria das vezes. Mas existem cidadãos que por uma razão de terem sido educados no campo da ética ou mesmo por terem sido criado em meios diversos de cultura e sociabilidade, como a moral cristã, resistem à Corrupção, mesmo que tal resistência possa prejudicá-los socioeconomicamente nas terras tupi-portuguesa! Mas é importante salientar que estes cidadãos dificilmente conseguem se resguardar de toda a contaminação que o caminhar, vivenciar e o fruir destas terras oferecem. Afinal de contas, há quem diga que a Corrupção, bem como os benefícios econômicos dela advindos, “são de uma enorme atentação” [ poderíamos comparar Adão, Eva, a Cobra e a maçã atentadoras, aqui?]…principalmente quando se chega ao poder (risos). E, estando submersos a dosagens diferentes de corrupção, cada cidadão e suas posições ou funções diferentes na sociedade, em graus diferenciados, acabam praticando ela de uma forma ou de outra. De toda forma, nesta perspectiva, é possível perguntarmos que sociedade não é corrupta certo? Por isso, precisamos tomar uma posição mais objetiva da Corrupção aqui.

Para o alcance de uma sociedade justa, em que a corrupção não interfira nesta busca, quando da construção das difíceis por si só – devido a luta de classes – políticas públicas de caráter democráticas e popular, é preciso banir deste país o pensamento de que é na política, seja no poder Executivo ou Legislativo, que se busca a realização de ensejos pessoais, busca por riquezas, e cravar a noção de representante no sentido pleno, em busca apenas do bem maior, a sociedade. Também, é preciso instrumentalizar um aparato de serviços públicos, bem como servidores, eficazes, éticos, honestos, que estejam verdadeiramente aptos para o offício, penalizando de maneira eficaz os corruptos. Eles precisam ter medo de o serem. Então, que as leis possam impor tamanho medo, dando qualidades diferentes. É preciso reformas em todas as esferas dos poderes legalmente constituídos, a começar pelo poder judiciário, o de polícia, bem como os cargos no poder legislativo. As reformas também precisam ser ampliadas, de maneira PROFUNDA, urgentemente em diversos pontos como a “Reforma Política”, “Reforma Tributária”, “Reforma Agrária”, “Reforma dos Códigos Civis e Penais”, “Reforma do judiciário”, “Democratização dos meios de comunicação” e etc…E lembrar que nenhuma destas reformas acontecerá ou, acontecendo, serão reais e benéficas se não melhorarmos, sem falsas reformas como já foram feitas, os investimentos e não fizermos uma reestruturação na Educação no país. É impensável discutirmos ética, valores morais e cívicos, bem como o combate à Corrupção, sem uma educação de qualidade, ampla, diversa, plural, inclusiva, com maciços investimentos e estrutura. E principalmente, pois estas não valerão de nada, se não passarmos a valorizar o professor como um ator importante neste processo. Tenho consciência de que a educação não dará conta de tudo sozinha, mas sem ela, muito menos se dará tamanhas reformas.

Este texto não se propõe a dar solução, apesar de apontar algumas pequenas e genéricas. Mas a refletir o lamentável, triste e brutal ocorrido contra Fabiane. E também, mostrar que a reação imediata de punição aos indivíduos que a lincharam, somente, não resolverá o problema. Pois, irá puni-los legalmente, mas a probabilidade de que novos atentados como este ocorram é enorme. Enquanto não constituirmos poderes que sejam legitimados pela população, por meio do combate incisivo à Corrupção e a construção de políticas públicas, na lógica de direitos e prestação de serviços à sociedade como um todo, de qualidade, este cenário deverá persistir. Pois, acredito que ele não existe isoladamente, mas faz parte do quadro de angústia e não representatividade em que o brasileiro se encontra e que a opinião pública vem apontando há alguns anos.

PINCELADAS ACERCA DOS “PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL” – ESCRITOS de nº1

novembro 5, 2013 às 10:13 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário
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Por Marcos Pinheiro

Como trata-se de um problema de várias dimensões e proposições ou opiniões diferentes sobre o assunto, tentarei lidar com o tema como se eu quisesse pincelar alguns eventos ou fatos do “Problema da Educação no Brasil” e reconstitui-los em análises maiores, macro. Além disso, tentarei tornar o conjunto destas pinceladas em bloco de análises.  Portanto, este seria a primeira parte de escritos sobre o assunto.

Bom, dando uma olhada em alguns editais públicos, por curiosidade, acerca da carga horária e vencimento dos professores, da Educação Básica (nas diversas redes públicas: municipais e estaduais); de uma forma geral, os professores das Redes municipais tendem a ser melhor remunerados do que os da Rede Estadual. Por isso, os melhores profissionais das licenciaturas, que têm interesse nas redes públicas, optam por editais das redes municipais. Bom, voltando a “minha pesquisada”, eu diria que a maioria deles – ao menos no estado de Minas Gerais – estão remunerando os professores entre R$ 800,00 à R$ 1500,00 para uma carga horária que varia de 22h30 a 24h, semanais. Atento aos leitores que desconheciam este diagnóstico, que a atividade dos professores são árduas e difíceis de serem conciliadas com as dobras de horários ou atuarem em duas/três escolas; pois, além da implicação explícita de dupla jornada e um adicional de mais ou menos 4 horas – em relação às tradicionais 40 horas semanais do mercado de trabalho – as atividades enquanto professor não se limitam à lecionar, mas também: formular e corrigir provas, preenchimento de uma série de formulários e diários, reuniões de pais, pesquisa interna da área a ser lecionada ( afinal, pra quem não sabe, é preciso pesquisar bastante, antes de entrar na sala de aula ( para não sair exortando besteiras aos seus alunos)…é preciso ter o que dizer e debater com os estudantes). Enfim, pode-se dizer que nesta pequena, simplória e limitada pesquisa que aponto SE ENCONTRA UM DOS MAIORES PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO: A ALTA DEMANDA POR PROFESSORES NO BRASIL E AS EXPECTATIVAS DE QUE NO FUTURO ISSO VAI SER TORNAR UMA BOMBA ( um número pouco significativo de professores ou licenciados, por meio de graduação regulamentada pelo MEC,  no mercado de trabalho). Com isso, será que qualquer pessoa que seja alfabetizada  – ou experiência enquanto instrutor ou monitor de programas da Educação – que irão ocupar o lugar dos licenciados, devido a falta de mão-de-obra no mercado (usando, tons de mercado, irônica-e-propositalmente)? Ou qualquer indivíduo disposto a ocupar uma vaga em condições de ativo no mercado de trabalho? Cabe a observação de que, ironicamente, ocorre algo similar a esta projeção na Rede Estadual de MG, por meio das designações e seus frágeis critérios para tirar o Certificado de Avaliação de Título (CAT) e concorrer a carga-horárias para lecionar em escolas estaduais de Minas.

Contudo, não é de se assustar, que nestas condições, não é/será fácil atrair estudantes interessados nas licenciaturas, e especificamente, a sala de aula.  Afinal, com esta remuneração não é possível criar e incentivar a existência de professores em nosso país//abro uma nota, para uma possível e posterior pesquisa destas relações com os profissionais de outros países: tanto os vizinhos latino-americanos quanto os licenciados e professores na Europa// ! Por que a escola se tornou uma coisa complexa e atividades de “coisas complexas”, no capitalismo, são destinadas a profissionais de envergaduras ímpares, que como consequência, são bem remunerados (a exemplo do ofício dos engenheiros e dos Professores Universitários).

Recentemente vi uma pesquisa ligada ao Grupo OSFE (Observatório Sociológico Família-Escola) da FAE/UFMG, realizada por uma mestranda, graduada em História Licenciatura e Bacharelado, que aponta que de uma turma formada em “História Licenciatura” na UFMG em 2001/2002, passado quase 10 anos desde a formatura de 33 graduandos, de uma inserção cujo o número de vagas no vestibular eram 44 para “História Licenciatura”, apenas 7 estão dando aula. A grande maioria migraram para outras áreas, principalmente, carreiras públicas de exigências de Ensino Médio ou Superior completo em qualquer área de formação, a exemplos do Banco Central e o Tribunal de Justiça de MG.  Dos 7 que estão exercendo a profissão nas salas de aula, apenas 3 querem continuar a dar aulas nos próximos anos. No mesmo sentido, em uma pesquisa mais genérica e ampla, o Prof. de Sociologia da Educação, Claudio Nogueira – também ligado ao OSFE, aponta algo nesta direção para todas as licenciaturas, mesmo que possam ter resultados diferentes em uma ou outra. Este problema, parece ser gravíssimo e direcionar ao futuro do Brasil uma potente bomba, somada à “crise da educação” no mundo, colocando em xeque a formação dos futuros jovens no país.

CALMA QUE O “SULCO DA COISA” AINDA VEM!  ADIANTE, SEGUE A “PINCELADA” DESTA PRIMEIRA PARTE QUE COMEÇA SER ARTICULADA COM OS MEUS PROPÓSITOS SOBRE AS REFLEXÕES DOS “PROBLEMAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL”:

Dois editais me deixaram surpreendido! Publicados em cidades do interior de Minas, apresentavam, também, vagas para “MÉDICOS”. E adivinhem os salários? R$ 6.000 e R$ 5.000 mensais, para 20h semanais, respectivamente. Ou seja, os médicos ganham o dobro dos enfermeiros; mas, 6 vezes mais que os Professores! Aí, penso ser urgente algumas reflexões, tipo: A Saúde física na nossa sociedade é 6 vezes mais importante que a das virtudes, da cognição e conhecimentos gerais, ou falta à categoria dos professores se articular melhor politicamente e aterrorizar as grandes mídias como os médicos o fazem? O que legítima de fato a super tendência dos médicos em relação aos Licenciados das redes municipais? A Saúde seria extremamente mais importante que a Educação?

Eu acho que se a resposta for “SIM”, caro leitor, então estamos assinando um Brasil, país, como ele é – sem perspectivas de mudança: Corrupto, do “Jeitinho brasileiro”, de muitos analfabetos políticos, violento, de crescimento no tráfico, de machismo, homofobia – completo desrespeito dos direitos humanos….e é claro (não podemos nos esquecer): DE QUE A LEI PROPÕE UMA COISA E A VIDA COTIDIANA VIVE OUTRAS……de “políticos alienígenas” e um povo, que ao olhá-los, se acham terráqueos……

DO CONTRÁRIO, SE QUEREMOS A MUDANÇA: FAÇAMOS APELOS EXPLOSIVOS A FAVOR DA EDUCAÇÃO E DOS PROFESSORES NO BRASIL, sem receios e com coragem de reinvidicar!

Finalmente: Nasce uma Oposição ao PT no Brasil!

outubro 15, 2013 às 4:59 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário
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por Marcos Pinheiro
Independente do que está em jogo na verdade, nasce uma oposição mais descente neste país. Não estou falando de santificados e bestializados. O PT não é nem um, nem outro. Eduardo e Marina, com a possibilidade de formular novas ideias e projetos, também não. O que me contenta nesta história toda é excluir o que só tem de bestializado: PSDB, tucanos; agora: Aécio Neves. O Resto, será digno de debates eleitorais, consequentemente, reformas profundas para o país. O PT no pedestal provou saber fazer cagadas. E o PSB até então não provou ser nada socialista, visto muitos dos seus dirigentes, ligados a setores necessariamente conservadores (como os ruralistas). Mas esta mistura, e as crises que o PT enfrenta pelo menos há 20 anos, culminando com maior força desde as manifestações de junho/julho (2013), podem e muito contribuir para o País. Não se trata de uma disputa simplista, bipolar, binária entre quem é do bem ( a esquerda ) e quem é do mal (a direita). Mas, visto os últimos 13 anos, esquecer quem é direita e esquerda e lembrar que somos brasileiros: trabalhadores e um povo sofrido historicamente. Neste sentido, nossas ânsias, sonhos, esperanças, e o desejo de um dia sermos verdadeiramente patriotas [sem os ufanismos nada crítico dos Norte americanos] virem à tona e podermos bater no peito, para além das partidas e clássicos do campeonato brasileiro, e dizermos: “Somos Brasileiros”…somos o país que acabamos com a corrupção. Que nossos representantes, éticos e com vontade de o sê-lo, vão trabalhar duro para a nação. E já que o jogo é capitalista/corporativista/coronelista, infelizmente, façamos um capitalismo de cunho admirável, com menores desigualdades sociais….sem as mazelas medíocres que o povo tá cansado de saber e que os políticos fingem esquecer: que o nosso país ainda é uma bosta e tem muito que melhorar, sem ilusões ou utopias que possam no cegar frente aos problemas, mas que nosso cérebro possa apenas refletir e pensar soluções, automatizar este sistema que tudo faz-se pelo Brasil e os Brasileiros….sem vaidades…..sem medo de sofrer. “Mas tudo faz-se pelos brasileiros”. Afinal, países nórdicos, o Japão, Índia e até mesmo nossos vizinhos da America latina não tentam?Entramos em uma “nova era” que ser de esquerda e direita, nada fede aos ouvidos da opinião pública. A opinião pública apenas quer viver melhor nas suas relações sociais……e fazer a pressão para o entendimento do todo de que determinados assuntos são prioritários, quem deve demandar a luta para tal são os movimentos sociais e não mais os Governos! A Copa do mundo que vem, em 2014; poderemos ver decisões importantes para o País: ou os programas de governo se radicalizam e as intenções de cumprirem se intensificam, ou a casa vai desabar!

Conto “o Velho em busca do Brasil”

novembro 5, 2012 às 4:03 pm | Publicado em Sem categoria | Deixe um comentário

Certa vez disse um velho sábio:

 

O Brasil é um país sem responsáveis!

 

Perguntaram ao índio se ele era responsável por nossas mazelas,

 

e ele disse: “Eu? Entraram em nossas terras, romperam nosso modo de vida, nos empurraram e empurraram sobre a mata selvagem desconhecida. Agora? Nós não temos nada haver com o que está aí….”

 

Perguntaram ao português se ele era responsável por nossas mazelas,

 

e ele disse: “Eu? Me colocaram em um Navio, o mesmo zarpou para outras terras, peguei o que tinha que pegar de valor e voltei para Portugal…..”

 

 

Perguntaram aos negros se eles eram responsáveis por nossas mazelas,

 

e ele disse: “Eu? Me colocaram em um Navio, nos torturaram, nos fizeram de animais sobre os piores tratos. Chegando nas terras desconhecidas, fomos trabalhar – pois nisso sempre fomos bons – mas aos tons da escravidão, da Obrigação! Quando ganhamos nossa liberdade, podemos dizer o que achavámos do mundo: cultura, política, religião já era muito tarde…..isso tudo ( as putrefações do sistema brasileiro de ser ) já estava ai…..Então não tenho culpa de nada, quem tem, que se vire……certo?”

 

Então foram perguntar aos imigrantes tardios: japoneses, italianos, alemães, suíços e etc….se eles eram responsáveis por nossas mazelas,

 

e ele disse: “Mazelas, nós? Chegamos aqui e fomos obrigados a trabalhar duro! Se não fossemos sagazes, não tivessemos trago as ideias sindicais e populares que surgiram na europa, tinham feito de nós gato e sapato! Trouxemos sim, não mazelas, mas progresso……concorda?”

 

Em uma última tentativa, perguntaram aos que se acham donos do mundo e que fizeram apontamentos no Brasil: ingleses, americanos e franceses…

 

e ele disse: “Nós? Mazelas? Lutamos para que o resto do mundo desse fim à escravidão e o regime de manufatura atrasados……vendemos a preço de banana artigos de luxo, industrializados para vocês! E muitos de nossos filhos foram parar em suas terras, levando a nossa capacidade Intelectual e Científica. Concedemos uma série de empréstimos que vocês devem até hoje! Querem mais ajuda? Enão não nos venha com mazelas!”

 

Por fim, o velho depois de muito refletir chegou a seguinte conclusão: “Em terra que nada se assume, não há auto-crítica – por mais de 500 anos – só nos resta esperar que o Grande Mestre do Universo faça seu julgamento! Venceram os Cristãos ( NOVAMENTE….RS )”

 

MARCOS PINHEIRO

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